PF diz que ex-ministro de Bolsonaro foi “pilar institucional” de fraude no INSS

Agência Brasil 

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como um “pilar institucional” para viabilizar o esquema de descontos não autorizados aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A avaliação consta no relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto.

Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira foi alvo da PF e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Durante o governo Jair Bolsonaro, ele ocupou alguns dos principais cargos da área: presidente do INSS, diretor de benefícios e, posteriormente, ministro da Previdência Social – pasta à qual o instituto é subordinado.

Segundo as investigações, Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. O relatório também cita seu nome religioso, Ahmed Mohamad Oliveira, e aponta que ele teria recebido ao menos R$ 100 mil em propina, identificados por meio de uma planilha apreendida. Ele aparecia nos documentos com os codinomes “São Paulo” e “Yasser”.

A PF afirma ainda que, em junho de 2021, quando ocupava o cargo de diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) sem comprovar a filiação dos aposentados. A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, permitindo descontos indevidos em 650 mil benefícios.

De acordo com Mendonça, a decisão contrariou normas internas e abriu espaço para que a entidade retomasse e ampliasse a fraude.

Continuidade do esquema

A PF também identificou indícios de que o esquema permaneceu ativo no período em que Oliveira era ministro da Previdência. Mensagens interceptadas sugerem que valores obtidos ilicitamente continuaram sendo repassados durante sua gestão na Esplanada.

Outro lado

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro, que permanece com espaço aberto para manifestação.