Pesquisa Datafolha revela que dois terços dos brasileiros são contra PL Antiaborto

FOLHAPRESS

Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal é presumida, tenham pena equiparada à reclusão prevista em caso de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos.

O levantamento ouviu 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos, distribuídas em 115 municípios do Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Ante os 66% que se posicionam contrários à proposição, 29% são favoráveis, 2% disseram que são indiferentes e 4% não sabem.

Nem todos, porém, ficaram sabendo do projeto. Enquanto 56% dos entrevistados afirmam conhecer o PL, 44% não têm conhecimento. Do total, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.

No Brasil, o aborto só é permitido em caso de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal e o último foi permitido por meio de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.

O índice daqueles que se dizem a favor do PL, 29%, é menor do que os 38% de entrevistados que se posicionam contra o aborto em qualquer situação. O projeto, além de criminalizar a interrupção da gestação mesmo em caso de estupro, se tardia, também propõe o endurecimento da pena.