Paulo Gonet decide descumprir prazo sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro

Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo dado pelo STF para que a PGR se pronuncie sobre o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Na véspera do Carnaval, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR se pronunciar sobre a notícia-crime na qual o PT pede a apreensão do documento do filho de Jair Bolsonaro.

A pessoas próximas Gonet admitiu que não vai cumprir o prazo de cinco dias fixado por Moraes, porque está priorizando outros casos não penais considerados por ele como mais “urgentes”.

O chefe da PGR tem avaliado que, no caso de Eduardo, o prazo seria “impróprio”, termo usado para definir prazos processuais que, se não forem cumpridos, não geram nenhum ônus ao processo.

A ação contra Eduardo Bolsonaro

A queixa-crime contra Eduardo foi apresentada por parlamentares do PT e acusa o filho do ex-presidente de cometer crime contra soberania nacional ao fazer crítica ao Judiciário brasileiro no exterior.

Segundo a petição, também assinada pela própria direção do PT, Eduardo estaria articulando com políticos americanos ações para constranger e retaliar o STF e o Brasil.