Mendonça é escolhido relator e definirá se STF tem competência para julgar caso Silvio Almeida

Terra

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.

Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro entenda de forma contrária, a investigação deve ser encaminhada para a primeira instância.

A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, é que há indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente.

Uma das supostas vítimas foi ouvida pela PF na terça-feira, 10. A mulher, que procurou a corporação voluntariamente, prestou depoimento remotamente e fez um relato detalhado. Para a polícia, seu depoimento vai ao encontro de outros que surgiram sobre o ex-ministro, o que poderia configurar um padrão.

A ONG Me Too Brasil, que reuniu as denúncias feitas contra Almeida e publicou nota na quinta-feira, 5, as confirmando, também foi intimada pela PF. Fundada em 2019, a organização apoia vítimas de violência sexual e oferece suporte a mulheres que desejam formalizar suas queixas. Além da organização, universidades em que o professor trabalhou também foram oficiadas.

As denúncias contra Almeida foram reveladas pelo portal Metrópoles, que mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia depois de a história vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu.

O Estadão apurou que integrantes do governo já sabiam de relatos sobre o caso havia pelo menos três meses. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque Anielle não a formalizou, sob a justificativa de que não queria prejudicar o governo.

Almeida segue negando as acusações. Em nota publicada logo após sua demissão, o ex-ministro declarou que pediu que o presidente o demitisse, "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua".

Anielle Franco, por sua vez, publicou nota nas redes sociais elogiando a decisão do governo e criticando quem relativiza os episódios de violência.

Silvio Almeida foi o quarto ministro a cair desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias foram os únicos demitidos por conta de denúncias publicadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) o substituiu no comando da pasta de Direitos Humanos.