- Pela Redação
- 29/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou ministros para um encontro nesta quinta-feira (16) com objetivo de debater a resposta do Brasil à imposição, pelos Estados Unidos, de uma tarifa adicional de 25% sobre mercadorias brasileiras, fenômeno amplamente referido como novo "tarifaço".
Participam da sessão no palácio presidencial o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Márcio Elias Rosa, e o chanceler Mauro Vieira, que analisam coletivamente os impactos e as possibilidades de negociação.
O governo planeja realizar dois pronunciamentos públicos acerca do tema posteriormente nesta tarde: uma declaração será feita na sede do Itamaraty e outra no Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MDIC).
A medida americana provocou polarização política, com a oposição apontando falhas nas negociações conduzidas pelo presidente Lula, enquanto membros da administração federal consideram que a decisão revela motivações "ideológicas" e "políticas" por parte do governo Trump.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) confirmou na quarta-feira (15) a implementação de um abrangente "tarifaço" contendo uma relação considerável de produtos isentos.
Produtos como petróleo, café e carne bovina escapam à nova alíquota de 25%. A regulação entrará em vigência no dia 22 de julho.
🔎 A ação resulta de uma averiguação comercial conduzida pelo USTR durante doze meses, fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo que autoriza o governo americano a investigar e contrapor eventuais obstáculos comerciais praticados por nações estrangeiras.
A administração Trump justificou o novo tarifaço de 25% contra o Brasil com argumentações variadas, abrangendo aspectos econômicos, legais e ambientais, conforme indicado pelo USTR.
Embora a medida seja fundamentalmente econômica, sinalizações do governo Trump sugerem que ela possui dimensão política.
Isto transparece tanto pela multiplicidade de fundamentos apresentados pelo USTR, ultrapassando questões puramente econômicas, quanto por críticas do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que acusou o governo Lula de "não negociar com transparência".
Em comunicado divulgado subsequentemente ao anúncio, a administração desqualificou a ação como um "evento deplorável" nas relações bilaterais e declarou sua "rejeição à decisão" anunciada naquela quarta-feira.
Lula informou também que acionará mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade.
"Não existe fundamentação para atos unilaterais direcionados ao nosso país. De acordo com levantamentos divulgados pela própria administração americana, os EUA tiveram, nos últimos quinze anos, US$ 424,5 bilhões de superávit em mercadorias e prestações de serviços com o Brasil".
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