Lula quer editar medida provisória para proibir bets e cassinos online com respaldo jurídico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou durante reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (23) sua intenção de editar uma medida provisória capaz de proibir tanto as apostas esportivas conhecidas como bets quanto os cassinos virtuais, a exemplo do popular "jogo do tigrinho".

Conforme informações apuradas, as equipes técnicas da administração federal estão atualmente desenvolvendo uma base jurídica sólida para finalizar o texto da medida provisória conforme solicitado pelo chefe do Executivo.

A preocupação central do governo antes de concluir a redação do texto reside em conferir sustentação jurídica ao ato normativo, evitando que seja derrubado pelo Poder Judiciário. As plataformas de jogos virtuais já sinalizaram que recorrerão judicialmente caso suas operações no território nacional sejam vetadas.

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O combate às bets e aos cassinos virtuais integra uma estratégia política da administração na reta final anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais.

Levantamento realizado pela Atlas/Bloomberg divulgado nesta quarta-feira revela que três em cada quatro brasileiros defendem a proibição das apostas esportivas. Para 60% dos respondentes, tal atividade ocasiona apenas danos ao corpo social.

Durante encontro no Palácio da Alvorada realizado nesta quarta-feira, Lula debateu com integrantes do ministério duas possibilidades diferentes de medida provisória visando impor regras mais rigorosas ao segmento de apostas.

As alternativas contemplam a interdição completa das apostas, abrangendo cassinos virtuais e o tigrinho, bem como apostas em competições esportivas, ou uma interdição parcial, restringindo apenas os cassinos e implementando restrições à publicidade de apostas. O presidente demonstrou preferência pelo primeiro modelo de medida provisória.

Um dia antes da reunião com ministros, Lula havia abordado a questão durante seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

"A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro. Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares. O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio", declarou.

Diante dessa ofensiva governamental, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, buscou se antecipar a possíveis anúncios de restrições mais severas ao setor.

Em sua participação em podcast nesta quarta-feira, Flávio procurou estabelecer conexão entre o endividamento da população brasileira e apostas realizadas em cassinos virtuais, que, conforme sua avaliação, expandiram pela ineficiente fiscalização da administração petista. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro comparou Lula ao tigrinho em sua fala:

"Lula trouxe dois males para o Brasil que são filhos dele: um é o Lulinha; o outro, o Tigrinho. É o Tigrinho que está acabando com a vida das pessoas e deixando todo mundo endividado", afirmou Flávio, presente ao lado do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O candidato do PL posicionou-se contrário a qualquer modalidade de apostas, contudo ressaltou que existem mecanismos regulatórios nas apostas sobre resultados de eventos esportivos verificáveis, buscando marcar distinção em relação aos cassinos virtuais como o tigrinho.