Itamaraty avalia responder postagem do governo americano sobre o Brasil

g1

O Ministério das Relações Exteriores avalia responder a postagem do governo americano que menciona o Brasil e traz uma indireta ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal.

O chanceler Mauro Vieira reuniu-se com assessores debatendo o assunto. Como a afronta desta vez veio via Departamento de Estado, órgão do governo americano, o Itamaraty tende a reagir publicamente.

Nesta quarta-feira (26), um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA fez uma crítica ao bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras. O texto não cita diretamente, mas faz uma alusão à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes em relação à plataforma Rumble.

A conta da Embaixada dos EUA no Brasil na rede social X reproduziu o texto, em português. Essa é a primeira manifestação de um órgão de Estado dos EUA sobre o caso.

O Itamaraty já trava uma batalha nos bastidores do poder nos Estados Unidos desde novembro, com a eleição de Donald Trump. E tem enfrentado um lobby da família Bolsonaro e agentes da oposição que pedem retaliação a decisões do Supremo no Brasil.

Processo nos Estados Unidos

O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.

A rede apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.

O ministro do Superior Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, durante evento em defesa da democracia dois anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, nesta quarta-feira, 8 de janeiro de 2025. — Foto: MATEUS MELLO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens feitas pelo ministro contra o Rumble no Brasil fossem derrubadas e que não tivessem efeito legal nos Estados Unidos.

Apesar de não ser diretamente afetado por decisões do STF, o Trump Media & Technology Group — responsável pela rede social Truth Social, criada por Trump quando ele foi banido do Twitter, em 2021 — alega que as ordens do juiz brasileiro interferem e vão contra a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão.

A Justiça americana, porém, rejeitou o pedido em decisão liminar, sem analisar o mérito do caso. A juíza afirmou que havia falhas na entrega de documentação, além de questões de jurisdição a serem analisadas.

No texto do processo contra Moraes, o Rumble e a empresa de Trump afirma que a base para a abertura da ação foi o bloqueio de uma série de usuários, incluindo um "muito conhecido".

O jornal "Folha de S. Paulo" afirmou que trata-se do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e que vive nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes determinou a prisão do blogueiro, que é considerado foragido pelo STF.