Grupo Dolly enfrenta pedido de falência após 8 anos de recuperação judicial fracassada

As procuradorias estadual de São Paulo e da Fazenda Nacional apresentaram, na última quarta-feira, uma ação conjunta solicitando a decretação de falência das empresas que integram o Grupo Dolly, fabricante da tradicional marca brasileira de refrigerantes.

O processo foi protocolado na 2ª Vara Especializada em Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, tribunal que acompanhava o processo de recuperação judicial do conglomerado desde 2018.

Recuperação judicial termina sem êxito

O procedimento de recuperação judicial que durou aproximadamente oito anos foi encerrado em maio deste ano sem atingir seus objetivos. Após essa extinção, a empresa buscou adotar uma recuperação extrajudicial, tentando estabelecer negociações diretas com seus credores sem interferência judicial. No entanto, o grupo não conseguiu atender aos critérios legais necessários para prosseguir com essa modalidade alternativa.

Acusações de má conduta fiscal

Os procuradores acusam o grupo de ter utilizado estrategicamente o processo de recuperação judicial para protelar suas obrigações tributárias, impedindo execuções fiscais e bloqueios patrimoniais. Conforme documentação oficial, a União e o governo estadual esgotaram os mecanismos convencionais de cobrança sem sucesso.

A petição enfatiza que, embora a crise fiscal fosse frequentemente apontada como causa principal dos problemas financeiros, nunca foi adequadamente resolvida durante todo o período de recuperação.

Endividamento tributário expressivo

O passivo fiscal do Grupo Dolly atinge a cifra de R$ 15,746 bilhões em inscrições de dívida ativa. De acordo com as procuradorias, a maioria desse montante é considerada legalmente exigível e carece de garantias adequadas para sua satisfação.

Irregularidades administrativas apontadas

A ação judicial apresenta evidências de possíveis irregularidades contábeis, sucessões societárias questionáveis e confusão patrimonial entre as entidades que compõem o grupo, indicando um suposto arranjo destinado a prejudicar a arrecadação tributária.

O espaço permanece aberto para manifestação e posicionamento oficial do Grupo Dolly sobre as acusações.