Flávio Dino abre inquérito sobre ataques a imagens religiosas sem provocação de órgãos federais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (30) pela instauração de uma investigação federal acerca de ataques contra imagens religiosas ocorridos em várias regiões do Brasil. De acordo com o magistrado, esses episódios se repetem há pelo menos seis meses, iniciados em março, e atingem múltiplas denominações religiosas, abrangendo representações sagradas do catolicismo e divindades do culto umbandista.

A determinação, porém, provocou controvérsias entre observadores políticos. "Ele toma a iniciativa de abrir a investigação sem ser solicitado pela Polícia Federal ou pela Procuradoria-Geral da República", explicou o comentarista político Matheus Teixeira durante o programa Hora H da quarta-feira (30).

Na decisão, Dino faz referência a diversos relatos de vandalismo, destruição de imagens de santos, e apresenta evidências de motivação religiosa preconceituosa, incluindo práticas violentas contra manifestações de fé, intimidação, apropriação indébita, danificação de patrimônio, incêndio criminoso e invasão de propriedades privadas.

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O despacho foi encaminhado tanto à Procuradoria-Geral da República quanto à Polícia Federal, contendo solicitação para que seja formalizado um inquérito investigativo. O ministro justificou que a atuação policial federal é imprescindível considerando a extensão dos ataques em múltiplos estados e a exigência de uma resposta coordenada em todo o território nacional.

Conforme relatou Teixeira, Dino mencionou que tomou conhecimento dos acontecimentos por intermédio de noticiários encaminhados pelo decano Gilmar Mendes e de informações circulantes nas redes digitais.

Momento político controverso da decisão

O anúncio da medida ocorreu simultaneamente ao julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral realizava, em sessão virtual, sobre casos de disseminação de informações falsas a respeito de Nossa Senhora Aparecida.

"O contexto e a ocasião da decisão é que geraram questionamentos nos círculos internos, já que ele enfrentou críticas anteriormente pela sua forma de reverter decisões do TSE", comentou Teixeira.

O especialista esclareceu que em situações de inconformismo com resoluções da corte eleitoral, os operadores do direito costumam interpor recursos extraordinários perante o STF, que avalia se existe conexão com outro procedimento em andamento. Na ausência dessa conexão, o pleito é submetido a sorteio aleatório. "Contudo, isso não é precisamente o que sucedeu", ressaltou.

Teixeira evidenciou que a equipe jurídica do humorista Antônio Tabet protocolou uma moção complementar inserida em uma reclamação já sob análise, a qual envolvia alegações de desinformação relacionada a Deltan Dallagnol, e Dino aproveitou essa demanda para derrotar uma decisão anterior do TSE.

Posteriormente, Luiz Fux seguiu estratégia equivalente: os advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL) formularam um apelo dentro de uma causa sobre a lei de internet, permitindo que Fux revogasse a orientação que Dino havia estabelecido.

"Torna-se até complicado para nós descrevermos esse movimento pendular de forma clara, porque um ministro está anulando a decisão do outro, procurando exercer uma influência mais significativa que a de seu par", concluiu Teixeira.