Como funciona o julgamento de Paulo Gonet no Conselho Superior do MPF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal se reúne nesta sexta-feira (25) para deliberar sobre a abertura de investigação envolvendo a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.

O procedimento foi deflagrado após a circulação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro que mencionam Gonet, além de fotos vazadas. Os integrantes do conselho examinarão esse material e determinarão se existem evidências suficientes de impropriedades que demandem investigação formal da atuação do procurador-geral.

O processo seguirá o protocolo ordinário do colegiado. Como Gonet não pode participar de análise e votação que o envolvem diretamente, a sessão contará com a presidência de Nicolao Dino, vice-presidente do conselho e irmão do ministro do STF Flávio Dino.

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Nicolao Dino iniciará os trabalhos e passará a palavra ao relator, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino.

O relator apresentará um resumo dos fatos, exporá as acusações e os argumentos defensivos de Gonet, seguido de seu voto e parecer sobre o tema.

Posteriormente, abre-se a votação para os demais conselheiros, em ordem decrescente de tempo de serviço.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal constitui a instância suprema de tomada de decisão do MPF. Sua composição inclui o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral como membros permanentes, acrescidos de oito subprocuradores-gerais. Portanto, nove conselheiros participarão da votação sobre Gonet, sendo o resultado definido por maioria absoluta.

Os conselheiros têm direito de solicitar vista processual. Nesse cenário, a deliberação é interrompida e retomada na próxima sessão do colegiado, conforme regulamentação interna.

Os possíveis resultados da análise incluem o arquivamento do procedimento ou a nomeação de um subprocurador-geral para conduzir investigação. Caso decida-se pela investigação, também pode ser definido o afastamento de Gonet do acompanhamento do Caso Master.