Como é o novo PL da Anistia que Alcolumbre, Motta e ministros do STF estão negociando

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve apresentar no próximo mês um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia.

O projeto vem sendo articulado entre Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ideia do texto é reduzir a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e agravar a pena para quem lidera ou comanda uma tentativa de golpe. O STF já condenou 206 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão.

A iniciativa foi revelada pelo blog do Octavio Guedes da GloboNews e aponta que a proposta foi costurada também pelo antecessor de Alcolumbre, senador Rodrigo Pacheco (PSD).

A avaliação dos presidentes da Câmara e do Senado é a de que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro devem ser punidos, mas que é preciso que as penas sejam proporcionais.

O projeto de lei em estudo esvaziaria o PL da Anistia que está na Câmara dos Deputados e que enfrenta resistências na cúpula do Congresso, no STF e no governo. Um requerimento de urgência para o projeto foi apresentado pela oposição, mas ainda não foi pautado por Motta.