Chefes de poderes chegam a consenso de que 'emendas PIX' devem ser mantidas, mas com critérios de transparência,

Por Metrópoles 

Após reunião de mais de quatro horas no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário chegaram a um consenso para que as emendas parlamentares respeitem critérios de transparência, rastreabilidade e correção.

Em relação a emendas individuais, os participantes da reunião decidiram que vão estabelecer critérios objetivos de impedimento de ordem técnica, após diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo. Estipulou-se o prazo de 10 dias para a definição dessas regras.

Já as emendas de bancada devem ser destinadas a projetos estruturantes em cada estado e no DF, de acordo com a definição da bancada.