Jovem brasileiro é deportado de Portugal dias antes de ter autorização de permanência aprovada

O jovem brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, enfrentou uma situação dramática quando foi deportado de Portugal sem que sua família recebesse qualquer notificação oficial. O caso revela falhas significativas no processo de regularização migratória português e deixa em evidência a falta de comunicação entre as autoridades responsáveis.

A história começa quando Kauê chegou em Portugal aos 17 anos, acompanhando seus pais e irmão mais novo. A família havia iniciado um processo de regularização através da "manifestação de interesse", um mecanismo que permite estrangeiros entrarem como turistas e posteriormente solicitar autorização de residência após conseguirem emprego ou iniciar atividade independente.

Contudo, o procedimento que deveria levar três meses se estendeu por dois anos. Durante esse período, os pais conseguiram suas autorizações, mas o jovem já havia completado 18 anos. Isso o impossibilitou de usar o processo de "agrupamento familiar", que é disponível apenas para menores de idade.

Como estudante, Kauê tinha a opção de solicitar uma autorização de residência específica para alunos. No entanto, segundo seu advogado, Renato Teixeira, o formulário necessário não estava acessível no site da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). A única alternativa era marcar atendimento por telefone, algo que se mostrou extremamente difícil.

"Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a Aima e ninguém atende o telefone. Você envia e-mail para a Aima pedindo agendamento e não tem resposta", relata o advogado, descrevendo a frustração enfrentada não apenas por Kauê, mas por muitos imigrantes nessa situação.

Em abril deste ano, ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, o jovem foi detido no aeroporto de Lisboa. Ficou retido por quatro dias em condições precárias, sem acesso adequado a higiene pessoal e dormindo em instalações sujas. Os policiais não forneciam informações sobre seu caso, e a comunicação com a família era dificultada pela internet deficiente do aeroporto.

Durante sua detenção, Kauê foi levado para um avião com destino a São Paulo em uma ocasião, mas foi retirado da aeronave antes da decolagem. Dias depois, em sua última noite detido, foi informado poucas horas antes que seria deportado. Policiais confiscaram seu celular e passaporte, permitindo apenas que enviasse uma mensagem final aos pais solicitando ajuda.

Seus pais e advogado não foram informados oficialmente sobre a deportação ou o voo em que ele embarcaria. A família apenas conseguiu localizá-lo porque um professor identificou a aeronave e avisou parentes no Brasil para o receberem no aeroporto.

O desfecho mais frustrante ocorreu quando Kauê chegou ao Brasil: recebeu a notícia de que sua solicitação de autorização de residência como estudante havia sido aceita. Se não tivesse sido deportado, estaria em casa com sua família em Portugal naquele momento.

"Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo. Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram," desabafa o jovem.

Seu advogado agora trabalha para obter um novo visto, uma vez que as aulas de Kauê recomeçam no segundo semestre de setembro. O objetivo é evitar que ele perca o ano letivo.

A AIMA respondeu às investigações afirmando que não é responsável por pedidos de nacionalidade ou cidadania, atribuindo essas competências ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também ressaltou que o controle fronteiriço é responsabilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP). O Instituto dos Registos e a PSP foram contatados mas não responderam aos pedidos de posicionamento.