Brasil anuncia medidas de reciprocidade contra EUA em resposta à revogação de visto da embaixadora

O governo Lula anunciou que implementará medidas recíprocas contra os Estados Unidos como resposta à decisão de revogar o visto diplomático da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti. A diplomata teve seu visto cancelado na tarde de terça-feira (4), mas continua autorizada a permanecer em Washington. Caso saia do território americano, porém, não conseguirá obter novo acesso.

De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, a ação representa uma resposta à demora do Brasil em conceder a exequatur, documento diplomático necessário para que Daniel Perez assuma a função de embaixador dos EUA no Brasil.

A reciprocidade nas relações internacionais é um princípio que determina que um Estado trate outro país da mesma forma como é tratado por ele, evitando que apenas uma das partes se beneficie das regras estabelecidas.

Uma reunião está marcada para quarta-feira (5) entre autoridades brasileiras a fim de deliberar sobre a melhor estratégia de resposta ao gesto do governo Trump. Uma dificuldade adicional reside no fato de o Brasil não contar com um embaixador dos Estados Unidos em seu território no momento.

Atualmente, a representação diplomática americana em Brasília é conduzida por Kimberly Kelly, encarregada de negócios interina, cargo que não possui o mesmo estatuto que uma embaixadora.

Os gestores brasileiros discutem internamente se a resposta recíproca será implementada no âmbito de vistos, seguindo o mesmo procedimento adotado pelos norte-americanos, ou se envolverá outra medida com peso equivalente em termos de impacto diplomático.

Na prática, a revogação do visto da embaixadora não produz consequências imediatas significativas. O visto cancelado refere-se simplesmente a uma entrada no país que não foi renovada, permitindo que Maria Luiza Ribeiro Viotti permaneça nos EUA. Contudo, seria impossível obter novos vistos caso abandonasse o território americano.

Autoridades do governo brasileiro expressaram ao blog a percepção de que a revogação carrega uma conotação eleitoral. Com base nessa avaliação, julgam que o Brasil não pode deixar o episódio sem uma resposta oficial e apropriada.

Em comunicado divulgado na noite de terça-feira (4), o governo federal afirmou que as justificativas apresentadas pelo governo Trump são "falsas" e que as ações fazem parte de uma agenda "motivada por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre esteve pautada pelo respeito mútuo".