Bolsonaro mira em Moraes no 7 de setembro, data que o deixou inelegível

Terra

Com o objetivo de emplacar um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a oposição ao governo Lula (PT) articula um ato na Avenida Paulista no próximo dia 7 de setembro. A manifestação é organizada pelo pastor Silas Malafaia e convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A data, exaltada pelos bolsonaristas, é a mesma que resultou em um dos processos de inelegibilidade de Bolsonaro.

O ato deste ano ganhou força entre apoiadores de Bolsonaro após reportagens do jornal Folha de S. Paulo mostrarem conversas de assessores de Moraes que indicariam uma possível atuação fora dos ritos durante o período em que o magistrado ocupou, simultaneamente, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e o STF. Moraes nega que haja irregularidades e diz que os procedimentos foram todos protocolados e oficializados.

A organização espera a participação de ao menos 50 deputados, 8 senadores e ex-ministros como da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-RJ), do Turismo, Gilson Machado (PL-PE), e da Cidadania, João Roma (PL-BA).

Na avaliação feita à coluna por parlamentares que ajudam na organização, o bloqueio do X, antigo Twitter, inflamou a base para comparecer à manifestação e pressionar por um pedido de impeachment no Senado. Na noite desta quarta, 4, Bolsonaro fez uma publicação no Instagram em que listou pontos das decisões de Moraes sobre o X e a Starlink, a prisão de aliados em investigações criminais e de matérias da Folha de S. Paulo considerando que são "graves retrocessos à liberdade". Ele terminou dizendo que "quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade" e fez um "chamamento" para os atos do próximo sábado, 7.

Bolsonaro já havia convocado manifestantes em um vídeo publicado nas suas redes sociais na semana passada, no qual disse que o ato é "suprapartidário" e em defesa da "democracia" e "liberdade". Ele não citou o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

"De nada vale falarmos ou comemorarmos independência, se não temos liberdade [...]. Queremos dar um recado para o Brasil e para o mundo do que estamos sofrendo. Queremos anistia para os presos políticos", disse em referência aos seus apoiadores condenados pelos ataques golpistas de 8/1 de 2023.

Em 2023, Bolsonaro fez apenas uma postagem dos desfiles do dia 7 de setembro de 2022 em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Esta será a primeira participação de Bolsonaro em atos do dia 7 de setembro desde que deixou a Presidência, em 2022. Naquele ano, Bolsonaro deu ares de campanha às celebrações dos 200 anos da Independência (1822) realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro com estrutura federal.

O tom dos discursos foi mais ameno do que os ataques inflamados ao ministro Alexandre de Moraes, feitos em 7 de setembro de 2021. Naquela ocasião, Bolsonaro chamou o ministro de “canalha” e disse que não cumpriria mais decisões dele.

A participação no Bicentenário da Independência, em 2022, foi julgada em outubro de 2023. Naquele processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), que foi candidato a vice, à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico. 

No julgamento, os ministros aplicaram multas no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto. Essa foi a segunda condenação pela inelegibilidade de Bolsonaro e conta o prazo de 8 anos, a partir da corrida eleitoral de 2022.

Bolsonaro já havia sido condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em junho de 2023. O caso analisado foi o da reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2022 em que o processo eleitoral foi questionado. Braga Netto, não foi condenado, porque os ministros consideraram que ele não teve responsabilidade na conduta. Nos dois casos, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto negou irregularidades.