Aliados de Lula votaram contra proibição de cassinos online em 2023, antes de MP anti-bets

Cerca de três anos antes de o Palácio do Planalto lançar uma Medida Provisória vetando apostas online no país, parlamentares da base aliada rejeitaram uma emenda legislativa que objetivava impedir cassinos digitais, incluindo o popularmente conhecido "jogo do tigrinho".

Durante dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou legislação disciplinando as apostas esportivas de quota fixa. A matéria foi inicialmente votada na Câmara dos Deputados, recebeu alterações no Senado Federal e retornou à casa baixa.

Entre as mudanças sugeridas na câmara alta estava a proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Tal proposta incluía uma emenda excluindo os jogos de cassino online do projeto original.

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A legenda do governo petista orientou seus integrantes a votarem contra, justificando-se na necessidade de financiamento para os clubes de futebol brasileiros. Não houve menção a consequências prejudiciais à população.

"O governo se pronuncia contrário à medida, considerando que as agremiações brasileiras dependem de aporte financeiro. Ainda que existam problemas éticos ou corrupção, sem recursos suficientes, não conseguiremos manter clubes competitivos", declarou Jacques Wagner (PT-BA), então responsável pela liderança governamental no Senado, durante a discussão em sessão plenária.

Apesar desta argumentação, a emenda de Portinho conquistou aprovação com 37 votos favoráveis contra 27 desfavoráveis.

Quando o projeto voltou à Câmara dos Deputados, a máquina petista mobilizou seus apoiadores e conseguiu rejeitar a emenda com colaboração do PCdoB, PV, Psol e Rede. O resultado final registrou 261 parlamentares votando pela permissão do "jogo do tigrinho" e similares. A bancada opositora reuniu tão somente 120 votos.

Cenário pré-eleitoral

A Medida Provisória que veda apostas e cassinos internet foi assinada na última sexta-feira (25), precisamente nove dias antes do primeiro turno das eleições.

Membros do governo justificam a decisão como iniciativa de proteção social.

"Precisamos estar ao lado do brasileiro, apoiar nossas famílias, em especial as mulheres que sustentam seus lares, para que possamos defender nossos núcleos familiares e impedir que essas práticas continuem reduzindo o poder de compra das pessoas", afirmou Dario Durigan, ocupante da pasta de Finanças, durante a apresentação oficial da medida.

Por seu turno, os partidos de oposição caracterizam o anúncio como manobra eleitoreira. "Lula criou o jogo do tigrinho! A oposição quis proibir os cassinos, mas Lula e o PT bloquearam isso na Câmara e autorizaram jogos que prejudicam economicamente dezenas de milhões de brasileiros. Agora, momentos antes da eleição, o governo petista se finge de inocente sobre seu próprio problema. Chega de enganação, Lula!", postou Rogério Marinho (PL-RN), articulador da campanha de Flávio Bolsonaro, em suas contas digitais.

Companhias e órgãos relacionados ao setor de apostas anunciaram que recorrerão ao judiciário para contestar a decisão. Bet players dispõem até 5 de outubro para recuperar quantias investidas. A administração federal tem encaminhado notificações via aplicativo de mensagens com instruções.