Alcolumbre agenda votação do primeiro turno da PEC 6x1 para quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para quarta-feira (14) a votação do primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala 6x1.

Ao longo desta semana, a Casa realizou 3 das 5 sessões de deliberação obrigatórias para processar a proposta que reduz a semana de trabalho de 44 para 40 horas. As duas restantes serão conduzidas na terça (13) e na quarta-feira.

Para alcançar aprovação, a matéria exige o consentimento de ⅔ dos senadores (49 votos) em dois períodos de votação distintos. Dadas as exigências regimentais de 5 dias úteis entre os turnos mais 3 sessões de debate, a conclusão do processo provavelmente ocorrerá após o encerramento da campanha eleitoral.

O Palácio do Planalto trabalha para apresentar na semana seguinte um requerimento de calendário extraordinário que possibilite a supressão do intervalo entre turnos. A senadora Teresa Leitão, que lidera a bancada governista, mobiliza assinaturas para protocolar o pedido. Isso viabilizaria a realização de ambas as votações no mesmo dia.

Alcolumbre confirmou que levará o requerimento à votação assim que chegue à sua mesa e que o plenário terá autoridade total sobre a decisão. Para prosperar, o pedido necessita apenas de maioria simples.

Posicionamento da oposição

Senadores da oposição não compareceram sistematicamente às sessões de análise da proposta durante a semana em andamento. A estratégia era impedir a formação de quórum para que as sessões não fossem contabilizadas no prazo regulamentário.

Rogério Marinho (PL-RN), que encabeça a oposição e coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, argumentou que deliberar sobre matéria desta importância no contexto eleitoral prejudica o país. Classificou a discussão como oportunista e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de agir de forma desesperada buscando recuperar apoio popular.

Existe preocupação entre os aliados de Bolsonaro quanto à possibilidade de a medida fortalecer Lula politicamente, enquanto simultaneamente temem que votar contra a PEC prejudique as chances de Flávio no segundo turno.

O pré-candidato à Presidência declarou na quarta-feira (7) possuir uma solução superior ao fim da 6x1. Marinho também demonstrou desaprovação ao texto atual e promoveu uma alternativa parlamentar já em tramitação no Senado.

A proposta alternativa oferece maior flexibilidade nas jornadas e prevê remuneração por hora de trabalho, abrindo espaço para redução de salários. Conforme Marinho, não devem haver imposições verticais sobre como o trabalhador cumpre sua jornada.